AS (NOVAS) ESTRATÉGIAS DOS PROGRAMAS DE FIDELIDADE E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Resumo

Esse trabalho tem como objetivo explanar a relação de contrato formada entre
os programas de fidelidade e seus clientes associados, evidenciando a abusividade de
cláusulas que por vezes acabam restringindo o resgate das milhas e dos pontos por
serviços e produtos. Utilizando dos métodos como o dialético e dedutivo, será iniciado da
generalidade das companhias que desenvolvem caminhos cada vez mais agressivos na
captação de leeds, evidenciando que as milhas e pontos não representam recompensas
gratuitamente como muitos imaginam, mas sim créditos adquiridos de forma onerosa ao
consumidor, ainda que travestido, concluindo com o desequilíbrio injustificado
promovido por essas companhias aos clientes, sejam eles fidelizados ou não.