O IMPACTO DAS PATENTES NO PROCESSO DE INOVAÇÃO: PROTEÇÃO VERSUS EMPECILHO

Resumo

Este artigo explora como as patentes podem funcionar tanto como uma barreira ao
desenvolvimento tecnológico quanto como uma ferramenta de proteção no processo de
inovação. Ao analisar a dualidade das patentes, este estudo busca lançar luz sobre a
complexidade das implicações legais e econômicas das patentes em diversos setores. Através
de uma revisão da literatura e de uma análise factual, descobriu-se que o sistema de patentes,
quando não utilizada de forma adequada, desencoraja a inovação e a partilha de
conhecimento codificável, prejudicando o desenvolvimento das nações em
desenvolvimento.