BREVE ANÁLISE DO CAPÍTULO XVII DA SEGUNDA PARTE DA OBRA LEVIATÃ DE THOMAS HOBBES

Abstract

O tema da segurança individual foi objeto de discussão nas eleições do Brasil
de 2018. Nessa ocasião, estava em debate se a garantia da segurança individual é um
dever preponderantemente do Estado ou dos indivíduos. Thomas Hobbes enfrentou esse
tema e procurou mostrar que a segurança dos indivíduos e a paz são os objetivos
principais do poder estatal. Ele trata desse assunto a partir de problemas reais de sua
época, tais como conflitos de ordem religiosa, política e econômica que deram origem,
inclusive, à guerra civil na Inglaterra. Para dar fim à insegurança e à desordem, o autor
procura justificar a existência de um poder soberano ao qual devemos nossa paz e defesa.
O autor é um contratualista, por isso lança mão da figura do pacto social, segundo o qual
as pessoas transferem seu poder natural de autogovernar-se ou de usar a força como bem
entenderem a um homem ou a uma assembleia de homens, a quem competirá usar todo o
poder e a autoridade para buscar a segurança de todos. Assim sendo, garantir a segurança
individual é um dever do Estado, e não dos indivíduos isoladamente considerados. A fim
de compreender como Hobbes justifica a responsabilidade de o Estado garantir a paz na
sociedade e a segurança de cada um de seus indivíduos, é necessário destrinchar os
principais pontos abordados no capítulo XVII, da 2 ª parte, do Leviatã.