v. 5 n. 1 (2020): Revista Olhar - ATHON Ensino Superior

Articles

• PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

  Ana Cecília Marques dos Santos, Bruna Oliveira Garbiatti, Eduardo Antônio Pires Munhoz, Márcio Roberto de Castilho Leme

  1-22

  • pdf

• FUSÃO EMPRESARIAL E A LIVRE CONCORRÊNCIA

  Alex William Beraldo, Eduardo Antonio Pires Munhoz

  23-37

  • pdf

• CRIME PASSIONAL: A PAIXÃO QUE MATA

  Barbara Fernanda Lopes Stefanelli da Fonseca, Manuelle Vieira Saboia Vilarins, Juliana Saraiva de Medeiros, Eduardo Antonio Pires Munhoz

  38-55

  • pdf

• A PENHORABILIDADE DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAI

  Gabriela Zamorel de Moraes, Jessica Paula Felipe, Cláudia Marchetti, Eduardo Antonio Pires Munhoz

  56-69

  • pdf

• A PRISÃO DOMICILIAR NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

  Letícia Raquel Soares, Suelen Jacqueline de Carvalho, Eduardo Antonio Pires Munhoz, Juliana Vieira Saraiva de Medeiros

  70-88

  • pdf

• A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DA MENOR ONEROSIDADE AO EXECUTADO

  Natália Cabral da Silva, Denis Donoso

  89-

  • pdf

• DIREITO E TECNOLOGIA CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFICIÊNCIA

  Thainá Silva Baronovsky, Eduardo Antonio Pires Munhoz, Ederaldo Paulo da Silva

  115-130

  • pdf

• A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CONSEQUENTE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Maria Julia Coneglian, Juliana Saraiva de Medeiros, Eduardo Antonio Pires Munhoz

  131-142

  • pdf

• SEGURANÇA JURÍDICA

  Claudia Marchetti da Silva

  143-156

  • pdf

• TESTAMENTO VITAL

  Leonardo Augusto Gomes Fernandes, Alina de Toledo Rossi

  157-169

  • pdf